Do R7
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota neste
domingo (9) indicando que os processos contra o petista estão corrompidos e que
o restabelecimento de sua liberdade é urgente.
O posicionamento dos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska
Teixeira Martins se dá após publicação de reportagem do site The Intercept, que
revelou mensagens de texto de membros da Lava Jato, entre eles o atual Ministro
da Justiça Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
No texto, os advogados de Lula também destacam urgência em reconhecer
que o ex-presidente não praticou qualquer crime e é "vítima de manipulação
das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política".
Segundo a defesa, as matérias do portal The Intercept revelam
"detalhes de uma trama na Lava Jato, entre os procuradores e o ex-juiz
Sérgio Moro", com o "objetivo pré-estabelecido e clara motivação
política, de condenar o petista".
Cristiano Zanin e Valeska afirmam ainda que já haviam demonstrado, em
recursos e em comunicado formalizado no Comitê de Direitos Humanos da ONU, a
existência de uma atuação combinada na força-tarefa.
Lula está preso na sede da superintendência da Polícia Federal em
Curitiba desde 7 de abril de 2018 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
no caso do triplex do Guarujá (SP).
Os advogados do ex-presidente apresentaram recursos contra a sentença da
Quinta Turma do STJ, que reduziu a pena do petista em abril, pedindo a eventual
progressão de Lula para o regime aberto. O Ministério Público Federal
encaminhou pareceres à Corte indicando que o ex-presidente já poderia progredir
para o semiaberto, saindo da prisão para trabalhar durante o dia e retornando à
noite.
Ministros do Superior Tribunal de Justiça ouvidos reservadamente pelo
Estadão/Broadcast acreditam que o tribunal deve rejeitar o pedido do
ex-presidente. Para os magistrados, o tema deve ser tratado antes em primeira
instância, pela Vara de Execuções Penais, em Curitiba.
A AJD (Associação Juízes para a democracia) e a ALJT (Associação
Latino-americana de Juízes do Trabalho) divulgaram nota "exigindo a
imediata soltura do ex-presidente e de todas as vítimas do processo ilícito
relevado pelos diálogos" revelados pelo The Intercept. As entidades pedem
ainda a exoneração do Ministro Sérgio Moro e investigação dos integrantes do
Ministério Público Federal mencionados na reportagem.
Segundo as associações, os atos são "essenciais para a retomada do
Estado Democrático de Direito" no País e "superação da crise
político-institucional em curso e o retorno à normalidade democrática".
Leia a nota da defesa de Lula na íntegra:
"Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê
de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas,
que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o
ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação
política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. A reportagem publicada hoje (09/06/2019) pelo portal 'The
Intercept' revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que
subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que
coletamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos
procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro", diz o texto.
"A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com
objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas
arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras
ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de
advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de
Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de
inviabilizar a defesa do ex-Presidente."
"Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente
Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a
garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da
liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e
cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de 'lawfare', que é
a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição
política", finaliza o texto assinado por Cristiano Zanin Martins e Valeska
Teixeira Martins.
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