Famem reúne prefeitos para por fim a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios maranhenses

Antenor Ferreira

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 29, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) discutiu com prefeitos e prefeitas, a solução para o bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diversos municípios maranhenses tiveram o recurso bloqueado ou retido, por conta de pendências financeiras.

Segundo o Coord. Jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, o bloqueio é feito por funcionários da sede da Receita Federal, em Fortaleza/CE, e não está obedecendo o teto estabelecido em lei, que varia entre 9 a 15% da receita líquida dos municípios.

O órgão está orientando os prefeitos atingidos, buscando sanar o problema por duas vias. Uma delas é a política, com a formação de uma comissão de prefeitos, que buscará soluções em Brasília, junto a Câmara dos deputados. Os custos serão arcados pela Famem.

A outra alternativa é justamente a jurídica. A Famem já está em contato com a Receita Federal, visando resolver o problema.

O órgão orienta como primeiro passo a ser adotado pelos prefeitos, a verificação da origem dos débitos. Muitos estão sendo prejudicados pelo descaso de gestões passadas, como é o caso da prefeita Leila Rezende, de Sucupira do Norte, que teve o FPM bloqueado, por conta de débitos de 2013, com o INSS. Ela que iniciou sua gestão em 2017, mencionou que os bloqueios tem tornado difícil administrar o município.

Assim como Leila, o prefeito de Lago Açu do Maranhão, Alexandre Lavapel, mencionou as dificuldades enfrentadas. Ele disse que os bloqueios ocorrem sem aviso da Receita, impedindo que os municípios possam sana-los, ou ao menos evita-los. O prefeito disse que o funcionalismo e máquina pública estão prejudicados.

A comissão de prefeitos que foi formado deverá ir a Brasília na próxima semana, enquanto que o corpo jurídico da Famem também buscará respostas, junto a Receita.