A Justiça condenou, em primeira instância, a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, conhecida como "prefeita ostentação", a seis anos e quatro meses de reclusão no regime semiaberto por superfaturamento em licitação de obras de infraestrutura em estradas vicinais do município. A decisão que condenou Lidiane ainda cabe recurso.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), mais de R$ 3 milhões foram desviados dos cofres públicos. Lidiane já havia sido condenada antes a 14 anos de reclusão em outro processo por fraude em licitação, além de falsidade ideológica, associação criminosa e crime de responsabilidade. O crime denunciado pelo MP surgiu a partir de uma contratação ilegal no valor de R$ 135 mil de uma empresa especializada em serviços funerários para Bom Jardim. Atualmente, ela recorre em liberdade dessa sentença.
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| Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas redes sociais — Foto: Reprodução / TV Mirante |
Nessa segunda condenação, além de Lidiane, também foram condenados Humberto Dantas dos Santos, o "Beto Rocha", Antonio Oliveira da Silva, José Ribamar Oliveira Rego Júnior, Rodolfo Rodrigo Costa Neto, Márcio Magno Ferreira Pontes e Macson Mota Sá. Todos podem recorrer em liberdade da decisão.
Foi determinado pela Justiça que as penas fossem distribuídas dessa forma:
- Humberto Dantas dos Santos, o "Beto Rocha" - oito anos e sete meses de reclusão no regime fechado;
- Rodolfo Rodrigo - quatro anos e 10 meses de reclusão no regime semiaberto;
- Márcio Magno - cinco anos de reclusão no regime semiaberto;
- José Ribamar - quatro anos e dez meses de reclusão no regime semiaberto;
- Macson Mota - quatro anos e dez meses de reclusão no regime semiaberto;
- Antonio Oliveira - quatro anos e dez meses de reclusão no regime semiaberto.
O G1 entrou em contato com a defesa de Lidiane Leite e aguarda retorno. As defesas dos outros réus não foram encontradas para comentar a decisão judicial.
O crime
Segundo o MP, o convênio firmado com a empresa RJ Construções, vencedora da licitação, era de R$ 2,1 milhões, quantia inferior aos R$ 3,5 milhões que foram desviados. O promotor Fábio Santos diz, ainda, que não houve concorrência na licitação e que todo o esquema foi montado para que a RJ Construções fosse beneficiada.
"Beto Rocha" seria o responsável por montar o esquema criminoso para fraudar licitações em Bom Jardim e desviar o dinheiro dos cofres públicos. Uma empresa disposta a participar do esquema era escolhida, vencia a licitação e em seguida os documentos eram falsificados. Os outros réus teriam a seguinte participação no esquema:
Leia matéria completa no G1 MA.
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