Seminário em São Luís discute novas regras da Legislação Eleitoral

Antenor Ferreira
Com colaboração de fotos

Aconteceu durante toda esta sexta-feira (07), no auditório do Executive Lake Center, no Renascença, em São Luís, o seminário sobre Novas Regras da Legislação Eleitoral, com o sub-tema "Possibilidades e Limites".

Pré-candidatos do Maranhão se reúnem para discutir novas regras da legislação eleitoral

O evento que reuniu quase 40 pré-candidatos a prefeitos de municípios das mais diversas regiões do estado, resultou da parceria entre os escritórios de advocacia Magno Santos - sociedade de advogados e Alencar Advocacia, e escritório de contabilidade Garreto - consultores associados.

Também participaram do evento os deputados federais Márcio Jerry e Rubens Júnior, ambos filiados ao PCdoB, sendo o último atual Secretário das Cidades do Maranhão, e pré-candidato a prefeito de São Luís.

Deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB

Deputado federal e secretário das cidades, Rubens Júnior

Foram discutidos diversos temas, dos quais podemos destacar:

- Legislação Eleitoral sobre pré-campanha;

- O papel das redes sociais na pré-campanha e campanha eleitoral;

- Convenções eleitorais;

- Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade;

- Prestação de contas de campanha eleitoral e outros.

O advogado Egberto Magno (escritório Magno Santos - sociedade de advogados), que também exerce o cargo de vice-presidente do PCdoB no Maranhão, destacou que o principal objetivo do evento é repassar aos pré-candidatos o que é possível ser feito no período de pré-campanha e campanha eleitoral, adotando algumas medidas jurídicas, na área de comunicação, manejo de redes sociais e outros, sem que haja qualquer prejuízo político, dada as novas regras eleitorais vigentes.

"É com muita alegria que nós possibilitamos a esses pré-candidatos e pré-candidatas um debate extremamente profundo que com certeza vai assegurar a esses futuros candidatos a concretização de seus projetos eleitorais, assegurando a vitória em 2020", afirmou o advogado a nossa reportagem.

O contabilista Glinoel Garreto abordou o tema "Prestação de Contas da Campanha Eleitoral", processo que para alguns pode parecer simples, mas que no entanto exige cada vez mais atenção dos postulantes a cargos eletivos.

Glinoel destacou que com base nas novas regras eleitorais o teto para gastos em campanha ficou menor, e os processos de comprovação de gastos mais rígidos, exigindo a atuação de profissionais que estejam atentos a essas mudanças.

"As eleições não decidem-se somente no voto. Por mais que o voto seja a expressão máxima da vontade popular, se você não organizar administrativa e juridicamente a campanha todo o esforço será em vão", alertou o contabilista.

Ao término das palestras e plenária para elucidação de dúvidas dos convidados, o advogado Egberto Magno aproveitou para apresentar a equipe de profissionais que fizeram parte do enriquecedor seminário e desejou sorte à todos os participantes, no pleito que se aproxima.