PREFEITURA DE ANAPURUS REBATE INFORMAÇÕES DE QUE TERIA EFETUADO PAGAMENTOS DE DESPESAS PESSOAIS DA FAMÍLIA DA PREFEITA.
Nas últimas
horas, foi divulgada em um blog da região a notícia de que a Prefeitura
Municipal de Anapurus teria gasto quase R$ 20.000,00 com em hotel para a
família da prefeita Vanderly Monteles.
A bem da
verdade, é importante esclarecer a realidade dos fatos.
1. A
Prefeitura Municipal de Anapurus manteve nos últimos anos contrato de prestação
de serviços com a empresa Planet Tour, cujo objeto era a emissão de reservas em
hotéis e passagens aéreas para atender os interesses do Município. A título de
exemplo, quando a prefeita e outros servidores precisam se deslocar até
Brasília, em missão institucional, se utilizam do serviço da empresa em
questão.
2. A empresa
Planet Tour ingressou com uma ação de cobrança, por entender que havia valores
a receber da Prefeitura de Anapurus, tendo em vista o contrato celebrado.
3. Ocorre
que, erroneamente, a empresa cobrou no Judiciário, em face da
Prefeitura de Anapurus, despesas de caráter pessoal de membros da prefeita,
como se fossem despesas do município.
4. O fato é
que, se entendesse que havia direito de cobrar algo perante a prefeita
Vanderly, a empresa deveria ter ingressado com ação judicial diretamente
contra a prefeita, e jamais contra a prefeitura, que nunca contraiu tal despesa.
5. Ao tomar
conhecimento desse equívoco, o Procurador-Geral do Município imediatamente
entrou em contato com a empresa Planet Tour a fim de resolver a questão, mas
principalmente para demonstrar à empresa o erro grosseiro de cobrar do
Município uma despesa de caráter pessoal de membros da família da prefeita.
6. Após essa
conversa inicial, a empresa, ciente do erro grosseiro que cometeu, concordou em
desistir de cobrar do Município de Anapurus, os valores referentes à viagens
pessoais de membros da família da prefeita. Restando pendente apenas uma
cobrança relativa a viagens de servidores municipais à cidade de Brasília.
7. Então, foi
feito um acordo entre a Prefeitura Municipal de Anapurus e a empresa Planet
Tour, em que a Planet Tour reconheceu
expressamente a inexigibilidade da cobrança originária da Nota Fiscal n.º 1443,
emitida em 01/10/2019 às 09:15h, no valor de R$ 18.706,02, afirmando não ter
mais o que reclamar, em juízo ou fora dele, em face do Município de Anapurus.
Esse é o exato teor do parágrafo primeiro da cláusula segunda do acordo
celebrado.
8. O valor de
R$ 14.168,88, indicado pelo blog como sendo relativo à hospedagem de familiares
da prefeita em hotel de luxo, se trata, na verdade, de passagens aéreas de
servidores públicos municipais, em viagens institucionais, à cidade de
Brasília, conforme fatura abaixo, tendo sido retido apenas o valor referente ao
imposto.
9. Portanto,
a fatura em que constam reservas em hotel para familiares da prefeita Vanderly
Monteles, e erroneamente foram cobradas em face dessa municipalidade, JAMAIS
FORAM PAGAS PELA PREFEITURA.
10. Prova disso é o fato da a empresa ter reconhecido o erro de cobrar tal dívida em face do município, reconhecendo expressamente a inexigibilidade da cobrança originária da Nota Fiscal n.º 1443, no valor de R$ 18.706,02, afirmando não ter mais o que reclamar, em juízo ou fora dele, em face do Município de Anapurus, conforme estabelecido no parágrafo primeiro da cláusula segunda do acordo celebrado.
Anapurus, em 27 de julho de 2020.
Procuradoria-Geral do Município
A prefeita Vanderly Monteles informou que a página será acionada judicialmente, após a divulgação de mais essa Fake News, que como se prova não tem qualquer verdade, e tão somente busca maldosamente atingir a imagem do governo.
Confira os documentos:
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