O juiz Márcio José do Carmo Matos Costa, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, foi afastado nesta quarta-feira (1º) por decisão unânime dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Também foi aberto um processo disciplinar contra ele.
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| Juiz Márcio José do Carmo Matos Costa, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar — Foto: Reprodução/TV Globo |
O magistrado foi denunciado em uma reportagem do Fantástico, do dia 10 de maio, que mostrou um golpe que usa a Justiça para limpar contas bancárias de pessoas, algumas que já morreram.
O esquema levanta possíveis vítimas e usam nome de outras pessoas (algumas já mortas) para fazer pedidos de divórcio ou acesso a heranças. No esquema, processos são manipulados e quantias milionárias são liberadas em bancos sem dificuldade nenhuma.
Em um dos casos, um morto conseguiu legalmente receber uma herança de R$ 3 milhões de uma freira que morreu no Rio de Janeiro.
Em outro caso, o esquema usou o nome de uma mulher no Maranhão, falsificou documentos, e entrou com um processo de divórcio contra um homem da Espanha, com quem ela nunca foi casada. Com o divórcio, a mulher teria direito a cerca de R$ 500 mil do espanhol, mas ela nega que conheça o espanhol e nunca recebeu alguma quantia.
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| Advogado Gustavo Santos Simeão — Foto: Reprodução/TV Globo |
Todos os pedidos são assinados pelo advogado Gustavo Santos Simeão em processos analisados pelo juiz José do Carmo Matos Costa. A OAB disse que vai investigar o advogado. O juiz já é investigado pela Corregedoria de Justiça.
No processo envolvendo a freira do Rio de Janeiro, o advogado diz que foi contratado por um escritório do Rio de Janeiro e que recebeu R$ 320 mil de honorários. Questionado, ele disse que iria se explicar no processo.
A defesa do juiz afirma que José do Carmo foi vítima do golpe, e que tais fraudes não eram fáceis de serem percebidos nos processos.
Acesse a página do G1 MA para ver o vídeo.
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