O lançamento do novo Programa aconteceu na tarde desta quarta-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do vice Hamilton Mourão, da ministra da Agricultura, Teresa Cristina, do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, além de outros ministros e parlamentares.
Modalidades de financiamentos
Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com o deputado Hildo Rocha
Hildo Rocha destacou que o governo passa a disponibilizar duas modalidades de crédito: na modalidade Habitacional, para construção de novas moradias, os recursos, no valor de R$ 34 mil por família assentada, são direcionados à aquisição de materiais de construção e pagamentos de serviços de engenharia e mão de obra; já o crédito Reforma Habitacional é destinado à recuperação e ampliação da moradia já existente nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, com valor de R$ 17 mil por família. Os valores são os mesmos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) do governo federal.
Credenciamento de entidades sem fins lucrativos
Outro aspecto relevante do novo programa citado por Hildo Rocha é a permissão para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos representando os beneficiários, para que as famílias possam escolher e indicar ao Incra um técnico habilitado para elaboração da planta e execução do projeto de construção.
A expectativa é que sejam assinados, ainda este ano, até 10 mil contratos de concessão de crédito para construção ou reforma de habitação. Os valores já disponíveis no Incra para essas operações são de R$ 340 milhões.
Liberdade, facilidade e agilidade
De acordo com Hildo Rocha, agora os beneficiários do novo Programa Habitacional terão a oportunidade de, eles próprios, construírem as suas casas por meio de contratação de uma empresa ou entidade associativa que trabalhe com a construção de casas.
“Agora os assentados tem várias opções para poder construir a sua casa. Além dessas vantagens, o rebate é 96%, ou seja, os beneficiários irão pagar apenas 4% do que receber dos R$ 17 mil ou dos R$ 34 mil, conforme a modalidade de crédito contratada. Significa que essas pessoas terão mais facilidade e agilidade na contratação dos créditos de financiamento”, argumentou Hildo Rocha.
Água em escolas rurais
Outra iniciativa anunciada durante a cerimônia foi um plano do governo federal para implantação de sistemas de captação de água em cerca de 4,5 mil escolas localizadas em projetos de assentamento do Incra. O protocolo de intenções para o projeto foi assinado entre a ministra Teresa Cristina e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimaraes, presidente do Incra, Geraldo Melo Filho e o deputado Hildo Rocha.
“Em nome de todos os componentes da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Habitação Rural, agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, pela liberação desses recursos. Parabenizo a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina e o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho por esse trabalho magnífico, pela elaboração desse Programa que certamente irá beneficiar muito o Maranhão”, declarou Hildo Rocha.
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