O youtuber Felipe Neto é esperado para depor nesta quinta-feira (18) na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio. As informações são do G1
A delegacia intimou Felipe na segunda-feira para ouvi-lo sobre suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional. De acordo com o delegado Pablo Sartori, Felipe pode ir pessoalmente ou enviar uma petição através de sua defesa.
O influenciador digital afirmou que a convocação veio depois que ele, numa rede social, chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de "genocida", no contexto de gestão federal da pandemia de Covid-19.
Nesta segunda-feira (15), Felipe publicou uma imagem com a reprodução do documento em que é intimado pelo delegado Pablo Sartori, titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) (veja imagem abaixo).
No ano passado, Sartori já havia indiciado o influenciador digital por corrupção de menores.
"Trouxeram intimação para que eu compareça e responda por crime contra a segurança nacional, porque chamei Jair Bolsonaro de genocida. Carlos Bolsonaro foi no mesmo delegado que me indiciou por 'corrupção de menores'", escreveu Felipe, citando o vereador carioca e filho do presidente.
Felipe também rebateu o que classificou como "clara tentativa de silenciamento" por intimidação.
"Eles querem que eu tenha medo, que eu tema o poder dos governantes. Já disse e repito: um governo deve temer seu povo, nunca o contrário. Carlos Bolsonaro, você não me assusta com seu autoritarismo", continuou o youtuber.
O influenciador também defendeu o uso termo "genocida", dizendo que há "nítida ausência de política de saúde pública no meio da pandemia", o que, de acordo com ele, "contribuiu diretamente para milhares de mortes de brasileiros".
Ao G1, o delegado confirmou que o youtuber foi intimado e que o pedido partiu do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos).
'Não era só para o Felipe', diz presidente da OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, comentou o caso em uma rede social.
"É inaceitável a utilização de forças policiais para perseguições político-ideológicas. Liguei para o Felpe Neto, para prestar solidariedade e somar na contundente rejeição a este recado intimidatório e antidemocrático. Recado este que, claramente, não era só para o Felipe", escreveu Santa Cruz.
O que disse o delegado
"Foi uma petição pedindo a instalação do procedimento porque parece que o Felipe Neto teria chamado o presidente de genocida, e aí se enquadraria nessa Lei de Segurança Nacional, conforme o entendimento mais recente no STF. [...] A petição, quem fez o pedido da investigação, foi o Carlos Bolsonaro, mas a vítima é o pai dele, o presidente ", explicou Sartori.
O delegado citou, ainda, um outro procedimento no Supremo Tribunal Federal (STF) que caracterizaria como crime ofender "certas autoridades no país".
"E está lá, especificamente: ofender o presidente da República. Então, tem o enquadramento na Lei de Segurança Nacional esse crime, quando você ofende o presidente da República, que é o caso que foi investigado", afirmou.
"No caso, nós fazemos o registro, colocamos a capitulação e a Justiça é que vai ver se há esse crime de ofensa ao presidente, como um ataque à segurança nacional, ou se entende que não há isso e ficaria num crime contra a honra comum, do Código Penal. Essa avaliação só o juiz que vai poder dizer."
Em nota, a Polícia Civil também informou que o comunicado sobre o post de Felipe Neto foi feito pelo vereador Carlos Bolsonaro. Disse ainda que, depois que o youtuber for intimado e ouvido, o caso será encaminhado à Justiça.
A assessoria de imprensa de Felipe Neto afirmou que a equipe jurídica do influenciador "está ciente do ocorrido e já está adotando todas as medidas cabíveis para cessar mais uma tentativa de silenciamento, fruto de uma clara perseguição da extrema direita, obviamente desesperada pela ascendente perda de popularidade".
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