Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha conclamou os demais parlamentares a se juntarem na luta em defesa da aprovação de projetos de lei que tramitam no Congresso que tem como finalidade melhorar as condições de trabalho dos profissionais da enfermagem.
Hildo Rocha citou dois projetos de conteúdos semelhantes: PL 6091/2016 de sua autoria e PL nº 2.295/2000 originário do Senado, que propõem alterações na Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim estabelecer que a jornada de trabalho de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira não exceda seis horas diárias ou trinta horas semanais.
Lentidão injustificável
O parlamentar destacou que o Projeto de Lei nº 2.295 foi aprovado no Senado e está na Câmara desde o ano 2000. “Há 21 anos esse projeto, que foi aprovado por unanimidade nas quatro Comissões que tramitou espera ser colocado em pauta no Plenário da Câmara. O que estamos esperando para aprovar essa proposta?”, questionou Hildo Rocha.
Apelo aos colegas de parlamento
O parlamentar enfatizou que os deputados e deputadas tem diante de si a missão de convencer o Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, a pautar o projeto.
“Portanto, vamos convencer o Presidente Arthur Lira a colocar esse projeto em pauta. Só falta isso. Eu faço aqui, do Plenário Ulysses Guimarães, esse pedido a todos os Deputados e Deputadas. Vamos pagar essa dívida que nós temos com a enfermagem brasileira! Tenho certeza de que, chegando às mãos do Presidente Jair Bolsonaro, ele irá sancionar esse projeto”, afiançou Hildo Rocha.
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