Em audiência púbica promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que debateu os aumentos das contas de energia elétrica, o deputado Hildo Rocha culpou o Ministro de Minas e Energia pelo aumento da tarifa da energia elétrica. De acordo com o parlamentar, a crise hídrica, que ocasiona o aumento dos custos da geração de energia elétrica, já era esperada desde o ano passado e os seus efeitos poderiam ter sido atenuados.
"O Ministro Almirante Bento Albuquerque já tinha conhecimento, desde o ano passado, que haveria crise hídrica tendo em vista o fenômeno La Niña, que ocasiona a diminuição de chuvas nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste do Brasil. E o que fez o ministro? Nada. Ele poderia ter poupado o uso de água dos reservatórios das hidrelétricas instaladas no Sudeste e Sul, no ano passado, colocando em funcionamento as termoelétricas”, afirmou Hildo Rocha.
Consequências afetam principalmente a classe média e os pobres do Brasil
O parlamentar enfatizou que as consequências da falta de medidas preventivas, por parte do Ministro Bento Albuquerque, quem vai arcar com o aumento da conta de energia é a parcela mais pobre da população. “São os mais pobres, os trabalhadores, a classe média, que vão arcar com as consequências dessa crise hídrica. Isso não é correto”, afiançou.
Contribuição para amenizar os efeitos da crise
Autor de um projeto que isenta a cobrança de ICMS sobre as tarifas das bandeiras vermelha e amarela, Hildo Rocha ressaltou que é necessário que se busque soluções para a crise. O parlamentar destacou que o PLP 62/2015 já tramitou em todas as Comissões e está pronto para entrar na pauta do Plenário. “Esse PLP diminui o impacto na conta de energia em razão da retirada de incidência de ICMS sobre as bandeiras vermelha e amarela”, argumentou Hildo Rocha.
Bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para sinalizar ao consumidor os custos da geração de energia em determinado período. Com os reservatórios cheios, as condições para geração de energia por hidrelétricas são favoráveis e não há acréscimo nas faturas.
Entretanto, em períodos de pouca chuva e com os níveis dos reservatórios baixos, os custos de produção aumentam e a bandeira passa a ser amarela, com cobrança adicional conforme o consumo, na razão de R$ 2,50 por 100 kWh. Na bandeira vermelha as condições são mais rígidas, e o adicional cobrado do consumidor varia em R$ 5,50 por 100 kWh.
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