O Brasil acaba de realizar passos importantes para fortalecer a atividade turística e valorizar ainda mais a diversidade de seus destinos. Um dos passos foi o Decreto nº 12.423 produzido pelo Ministério do Turismo e assinado pelo presidente Lula que regulamenta a Lei 14.865 de autoria do deputado federal Hildo Rocha, criando o Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Outros passos importantes foram dados pelo ministro do Turismo, Celso Sabino durante a IV Marcha dos Secretários de Turismo, realizada em Brasília (DF). No evento foi assinada uma portaria que define procedimentos e o passo a passo para que municípios, Distrito Federal, Estados e entidades organizadoras de eventos possam solicitar a inserção de seus eventos no calendário e um manual.
A referida lei tem como objetivo central divulgar, de forma organizada e acessível, os eventos turísticos realizados em todas as regiões do país, fomentando o turismo local, a economia regional e a redução da sazonalidade no setor.
O passo a passo da implantação da nova Lei
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o autor da Lei nº 14.865, deputado federal Hildo Rocha, destacou os benefícios desta iniciativa e explicou o passo a passo da aprovação da lei.
“Há muito tempo, havia necessidade de se criar lei com a finalidade de agregar informações turísticas de todos os municípios brasileiros em um só lugar. Assim, eu apresentei proposta legislativa que se transformou na Lei Nº 14.865, conhecida como a Lei do Calendário Turístico,” enfatizou o parlamentar.
Apoio a efetivação da proposta legislativa
Hildo Rocha disse que na etapa seguinte, após a aprovação da lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em seguida a sanção do presidente Lula, ele trabalhou a fim de assegurar a regulamentação do novo dispositivo legal.
“Para efetivação da lei faltava o Decreto Presidencial regulamentando a mesma, as normas de gerenciamento do Calendário e os critérios para inserção dos eventos no site que foi criado para justamente atender o objetivo da Lei. Nesta fase, tive apoio do presidente Lula e do ministro do Turismo, Celso Sabino que prontamente tomou todas as providências para que a lei fosse regulamentada, criando assim, um espaço onde serão reunidos todos os eventos turísticos do Brasil inteiro”, finalizou Hildo Rocha.
Gestão e atualização do Calendário
Segundo o decreto, o Ministério do Turismo será o responsável pela gestão e atualização do calendário, que será disponibilizado aqui. A ferramenta incluirá eventos populares com potencial para atrair visitantes em épocas específicas do ano, como festas tradicionais, celebrações culturais, festivais gastronômicos, artísticos, esportivos e religiosos, entre outros.
O ministro Celso Sabino falou sobre a importância desse novo instrumento de incentivo ao turismo que é o Calendário Turístico Oficial do Brasil.
“A partir dessa regulamentação, o Calendário Turístico Oficial do Brasil se torna uma ferramenta estratégica de promoção e visibilidade para os destinos de todas as regiões do país, ao longo de todo o ano. Com ele, fortalecemos a divulgação dos nossos eventos, incentivamos o turismo regional e combatemos a sazonalidade, gerando emprego, renda e valorizando a cultura local o ano inteiro”, afirmou o ministro.
A seleção dos eventos tem caráter promocional e informativo, reforçando a imagem dos destinos turísticos brasileiros e ampliando a oferta de informações de qualidade ao público.
Como vai funcionar?
O novo calendário será alimentado com base em propostas enviadas por municípios, estados, o Distrito Federal, entidades públicas federais, organizações do setor de turismo e promotores de eventos. As instituições que submeterem os eventos na plataforma serão responsáveis pela veracidade das informações enviadas ao Ministério do Turismo.
Além disso, os eventos serão classificados por área de interesse, porte, periodicidade, tipo de adesão, tipo de acesso e forma de realização. A inclusão dos eventos seguirá um processo detalhado no manual.
Clique AQUI e assista vídeo!
0 Comentários