O PL 6.091/16, de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB), que garante uma jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem, já tramitou em todas as comissões necessárias podendo já ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados.
Com a finalidade de discutir o tema e articular estratégias para aprovação da proposta em plenário, Hildo Rocha participou de reunião no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Proposta em defesa da saúde da população brasileira
Hildo Rocha destacou que a proposta é coerente, necessária, tendo em vista que a carga alta de trabalho, imposta aos profissionais da enfermagem, coloca em risco a vida dos pacientes.
“Portanto, essa proposta vem para ajudar na saúde do nosso país, ajudar a saúde da população brasileira. E nós temos uma grande possibilidade de aprová-la porque a matéria está pronta, já foi aprovada em todas as comissões e pode ir direto ao Plenário. Entendo que, se a categoria se unir em torno desse PL, temos condições de aprová-lo”, afiançou o parlamentar.
Mobilização da categoria
Hildo Rocha destacou que, apesar de contar com o apoio da categoria, a proposta enfrenta resistências fortes que precisam ser enfrentadas.
“Para que possamos aprovar essa proposta, é necessária uma mobilização forte, por parte dos conselheiros a fim de sensibilizar as bancadas estaduais para a importância da proposta que é uma antiga bandeira de luta da categoria que já avançou bastante e não podemos perder a oportunidade de aprová-la. Mas, para isso é indispensável um esforço adicional por parte de todas as pessoas que defendem a redução da carga horária de trabalho dos profissionais da enfermagem”, explicou Hildo Rocha.
Serviço prestado aos profissionais da enfermagem
O presidente do Cofen, Manoel Neri, agradeceu o empenho do deputado e disse que vai levar a matéria para discussão no Fórum Nacional da Enfermagem, que reúne as principais entidades nacionais da categoria.
“O deputado Hildo Rocha sempre demonstrou disposição para defender os direitos da Enfermagem e, mais uma vez, se dispõe a prestar um grande serviço à categoria. Vamos buscar o consenso necessário para avançar na regulamentação da jornada de trabalho”, afirmou o presidente.
A conselheira federal Kelly Dias, que também é do Maranhão, destacou que o cenário e o ambiente político convergem para o avanço da proposta. “Entendo que temos força política e meios de convencer o parlamento a reconhecer esse direito histórico”, defende.
Segundo a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), Telciane Rios, o momento exige união. “Com unidade, temos que fazer o corpo a corpo com os deputados e conquistar declarações públicas de apoio”, comentou Telciane.
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